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2 anos a contar da assinatura deste instrumento 2º.

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Se o contrato for de tempo determinado com data para o término 1º. O presente contrato de união estável tem a seguinte duração_____ informar o prazo de duração. MARIA DOS SANTOS brasileira professora portadora do RG nº M. Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura pública e contínua com fundamento no art.

Contrato de União Estável Separação Total de Bens - Completo - Word PDF. Os companheiros de comum acordo ora estabelecem que quando um dentre eles ou ambos não mais desejar a permanência da união estável impõe-se a obrigação de distratar amigavelmente este contrato no foro extrajudicial. 226 e pela Lei n 927896 firmado neste município de _____ no Estado de _____ tem de um lado OA CONVIVENTE nome doa convivente 1 nacionalidade. 104062002 Código Civil ficou justo e contratado entre os abaixo assinados.

Contrato de união estável. 104062002 Código Civil ficou justo e contratado entre os abaixo assinados. Selecionamos 5 modelos de Declaração de União Estável para baixar tanto no formato PDF quanto no DOC Word. 1723 e seguintes da Lei 10406 de 2002 ficou.

Modelo - Caso de constituição e dissolução de união estável havendo bens financiados a serem partilhados um bem imóvel residencial financiado e um veículo financiado e uma filha menor havida em comum necessitando portanto regularização das questões referentes à pensão alimentícia fixação de guarda e regulamentação da convivência. Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura pública e contínua com fundamento no art. Tenha-o pronto em 5 minutos. 927896 e Lei no.

Leia as opiniões de quem utilizou a 99Contratos. CLÁUSULA 3º - Que durante a união estável mencionada os conviventes. ESTÁVEL COM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Por este instrumento particular de União Estável nova forma familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988 art. CLÁUSULA 1º - Que fica a partir desta Data TAL dissolvido de pleno direito o contrato de união estável existente entre as partes.

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Informar os dados pessoais nome RG e CPF de duas testemunhas. Contrato de União Estável. Se você quiser preencher um modelo pronto que seja só imprimir escolha a opção em PDF. DECLARAMOS cientes das penalidades legais que convivemos em UNIÃO ESTÁVEL desde _______________ de natureza familiar pública e duradoura com o objetivo de constituição da família nos termos dos artigos 1723 e seguintes do Código Civil.

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O contrato de união estável também conhecido como. Modelo de preenchimento do contrato de união estável personalizado para você preencher baixar e imprimir de forma simples. As declarações são simples de serem preenchidas. 927896 e Lei no.

Judiciária Federal-Recife-PE Ex-Advogado da ANATEL-PE Advogado Militante por vários anos. Assim sendo por ser o aqui declarado a mais pura expressão da verdade assinamos esta. Para dar validade à declaração reconhecer firma das assinaturas em cartório. Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura pública e contínua com fundamento no artigo 226 da Constituição Federal de 1988 Lei nº 9278 de 10 de maio de 1996 e artigo 1723 e seguintes da Lei 10406 de 2002 ficou justo e contratado entre as partes.

CLÁUSULA 2º - Que com referência aos bens adquiridos na constância da união estável resolvem que DIVIDIR E ESCLARECER OS BENS.

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